Ministério da Cultura distribui cartilha informativa sobre direitos autorais

Navegando pelo A2kbrasil, projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, descobri que o Ministério da Cultura distribuiu uma cartilha informativa sobre copyright, durante o 2º Fórum Nacional de Direito Autoral, que foi realizado no Rio de Janeiro, em outubro. O objetivo do encontro, realizado pela primeira vez em 2007, é discutir a legislação existente e possíveis revisões dos textos referentes ao tema.

A cartilha apresenta 11 tópicos superficiais para entender o tema, mas não se aprofunda na questão essencial da polêmica: a liberdade que o público encontrou na internet para ter acesso a todo tipo de conteúdo sem pagar absolutamente nada e, consequentemente, sem proporcionar retorno financeiro para artistas e gravadoras.

Parece que o governo está mais interessado em encontrar formas para impedir o fluxo livre de conteúdo na internet, identificando o comportamento dos usuários como uma atitude ilegal, do que em discutir as mudanças com consciência de que é preciso descobrir outra alternativa para o sistema de comercialização de conteúdo cultural e entretenimento.